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  • 03 Março 2015 MT: Conselho Administrativo Tributário da SEFAZ evolui no julgamento de processos
    O biênio 2013/2014 do Conselho Administrativo Tributário (CAT), junto a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), já está marcado pelo avanço significativo no julgamento e análise de processos administrativos tributários. A afirmativa faz parte do estudo técnico realizado pelos membros do Conselho nesta gestão.  Dos 230 processos estocados desde o…
  • 03 Março 2015 Centrais sindicais protestam para derrubar mudanças no seguro-desemprego e previdência
    Sindicalistas fizeram protestos em diversas cidades do país, ontem, com o objetivo de derrubar as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram os direitos trabalhistas e previdenciários. Foram registradas manifestações em Minas Gerais e em cidades de outros estados, como São Paulo, Goiás, Bahia, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco, Sergipe…
  • 03 Março 2015 Estudo mostra avanços nos julgamentos tributários
    Eurico Marcos Diniz de Santi: divulgação do índice pela FGV ajudou a melhorar o contencioso administrativo A situação melhorou para o contribuinte que questiona autuações fiscais na esfera administrativa. Nova edição do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (Icat), estudo elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito…
  • 03 Março 2015 Em reunião com secretário da Fazenda, SINDAFEP esclarece pendências dos Auditores Fiscais
    Pendências do estado com Auditores Fiscais ativos e aposentados foram esclarecidas durante reunião entre a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP) e o secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, realizada em 27 de fevereiro. A reunião, que foi a…
  • 03 Março 2015 AL: Sefaz retoma negociações para construção de postos fiscais
    As negociações para a construção de novas unidades de fiscalização de divisa em Porto Real do Colégio e Novo Lino, paradas desde 2013, foram  retomadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O alinhamento serve para definir execução de ações paralelas à duplicação da rodovia BR-101.…


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